1. Aceitação
Ao acessar pixelize.com.br ou contratar serviços da Pixelize, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site nem nossos serviços.
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão vigente. O uso contínuo após a publicação constitui aceitação das alterações.
2. Quem somos
Estes Termos são da PIXELIZE AGÊNCIA DIGITAL, CNPJ 37.408.872/0001-01 (marca Pixelize) — software house brasileira, atendimento 100% remoto, focada em desenvolvimento de software, IA, web, WordPress, SEO, DevOps e dados. Contato: contato@pixelize.com.br.
Estes Termos regem o uso do site institucional e, no que couber, a relação comercial até a assinatura de proposta, contrato ou SOW específico — que prevalece em caso de conflito.
3. Serviços oferecidos
Oferecemos serviços de consultoria e engenharia de software, incluindo (sem limitação): produtos e automações com IA, aplicações web, sites e e-commerce, WordPress, SEO, DevOps/cloud, dados e analytics, e evolução de protótipos (ex.: Lovable) para produção.
Descrições no site são informativas. Escopo, prazo, preço e entregáveis são definidos em proposta ou contrato. Não garantimos resultados de negócio específicos (ex.: receita ou ranking) sem compromisso escrito.
4. Uso do site
Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar comprometer segurança, scrapear de forma abusiva, enviar spam pelos formulários ou se passar por terceiros.
Conteúdo do site (textos, marcas, layout, código e materiais) pertence à Pixelize ou a licenciantes. É vedada a cópia ou uso comercial sem autorização, salvo citação razoável com crédito.
5. Propriedade intelectual em projetos
Salvo acordo em contrário no contrato do projeto: o código e entregáveis criados especificamente para o cliente são cedidos ou licenciados conforme a proposta; ferramentas, bibliotecas, frameworks open source e know-how genérico da Pixelize permanecem de seus respectivos titulares.
O cliente garante ter direitos sobre materiais que nos fornecer (marcas, textos, dados, acessos). A Pixelize não se responsabiliza por infração decorrente de materiais fornecidos pelo cliente.
6. Orçamentos, leads e comunicação
Formulários, WhatsApp e e-mail são canais comerciais. Enviar um lead não cria obrigação de contratar de nenhuma das partes.
Respostas e prazos estimados no site são referenciais (em geral horário comercial de Brasília). Propostas têm validade indicada no próprio documento.
7. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”. Empregamos cuidado razoável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um propósito particular.
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Pixelize não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site. Em projetos contratados, a responsabilidade segue o contrato e, se omisso, limita-se ao valor pago pelo serviço no período relevante, salvo dolo ou culpa grave.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Ao usar formulários ou canais de contato, você declara ter lido essa política.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande / MS, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo foro do consumidor quando aplicável.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@pixelize.com.br.